Category Archives: Banco de terras

Bolsa de Terras de Ponte de Lima tem mais procura do que oferta

A Bolsa de Terras de Ponte de Lima, disponível na Internet desde 25 de Janeiro, conta já com uma dúzia de interessados em apostar na agricultura. O problema é que só há registo de um proprietário disposto a arrendar ou vender terrenos agrícolas.

Plantação vinícola, produção frutícola, horto-frutícola, pastagens e culturas temporárias, plantação de ervas aromáticas em modo de produção biológica, produção de culturas protegidas e instalação de apiários são as áreas de negócio apresentadas pelos 12 candidatos que integram a Bolsa de Interessado. Todos pretendem comprar, e não arrendar, o terreno agrícola. Na Bolsa de Terras disponível na plataforma digital criada pela Câmara de Ponte de Lima existe apenas um terreno, com cerca de 15 mil metros quadrados, em Labruja, disponível para arrendamento.

Em declarações ao PÚBLICO, o presidente da câmara, Vítor Mendes, reconheceu o desequilíbrio entre oferta e procura, mas sublinhou que se trata de um projecto que está ainda a dar os primeiros passos. O autarca manifestou-se convicto de que a Bolsa de Terras “irá trazer resultados muitos positivos para a economia local, dando ao município um contributo para a revitalização do sector agro-florestal tão importante para o concelho”. “No fundo, é um incentivo ao investimento neste sector a custos relativamente reduzidos”, sustentou .

A criação da plataforma da Bolsa de Terras foi aprovada pelo executivo camarário em Outubro de 2012, para permitir o anúncio de terrenos agrícolas ou florestais disponíveis para arrendamento ou venda no concelho, sendo uma base de dados que ”reúne e divulga um conjunto de informações sobre prédios rústicos”. “Constatávamos frequentemente que havia essa falta de comunicação, e essa dificuldade, tendo como consequência a perda de alguns investimentos nesta área. Agora é possível a troca de informação sobre quem quer ceder os seus terrenos e quem quer trabalhar a terra.”

A inscrição dos interessados na Bolsa de Terras é gratuita.

Público.

Criação do banco de terras

O site “Bolsa de Terras” é desenvolvido e gerido pela empresa Ovelha Badana em parceria com as Titas Alentejanas e outros parceiros associados ao projecto.

Os objectivos da criação da bolsa de terras são facilitar o encontro entre a oferta e a procura de terras para fins de exploração agrícola, combater o abandono, contribuir para aumentar a dimensão das explorações, aumentar o volume e o valor da produção agro-alimentar nacional e contribuir para a identificação de terras abandonadas e para a recolha de informação relevante para a elaboração do cadastro.

Veja tudo aqui: http://www.bolsadeterras.pt

Comissão parlamentar aprova criação de banco de terras

A proposta de lei para a criação do banco de terras foi aprovada na especialidade pela comissão parlamentar de Agricultura e Mar, com algumas alterações, e deverá ser votada na próxima semana em plenário.

Segundo a proposta de lei, o Estado vai poder gerir as terras ou arrendá-las, mas terá de devolver aquelas «a quem faça prova da sua propriedade» no prazo legalmente previsto, o qual será fixado noutra lei.

As terras serão consideradas abandonadas «mediante identificação das autarquias» e direcções regionais da agricultura e verificação da entidade gestora da bolsa de terras, Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Regional (DGADR), sendo reconhecido o abandono se não for feita prova de propriedade no prazo «legalmente previsto».

Enquanto não estiver concluído o processo, o terreno pode ser gerido pelo Estado e disponibilizado no banco de terras, não podendo ser arrendado por mais de um ano. Dez anos depois da sua disponibilização no banco de terras pode ser vendido.

Durante a discussão na comissão, o deputado do PS Miguel Freitas mostrou-se contra a «inclusão de baldios no banco de terras» e defendeu que «devia haver um travão à venda de terrenos públicos».

Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, discordou da proposta por considerar que o banco de terras «vem criar uma agência imobiliária de prédios rústicos e é uma forma de privatizar terrenos do Estado». Por isso, o partido vai manter a sua proposta de projecto de lei para votação. Agostinho Lopes, do PCP, defendeu que a proposta da maioria PSD/CDS-PP decorre de «má-fé legislativa».

Pelo CDS-PP, Abel Baptista, sublinhou que o projecto de lei tem subjacente o princípio do voluntariado, não obrigando os proprietários a inclui-los no banco de terras, enquanto Pedro Ramos, do PSD, realçou que só vão ser incluídas no banco terras abandonadas em que se comprove que não têm dono conhecido.

A bolsa de terras pode integrar «terras agrícolas, florestais e silvopastoris pertencentes ao Estado, autarquias e quaisquer entidades públicas ou privadas», cabendo à DGADR celebrar os contratos com os proprietários interessados em disponibilizar os seus terrenos.

O banco dá preferência no acesso a jovens agricultores, membros de cooperativas, proprietários de terrenos confinantes, projectos de investigação aplicada e outros de produção biológica.

Qualquer proprietário pode disponibilizar também as suas terras, desde que as mesmas estejam inscritas nas matrizes prediais junto dos serviços de finanças como prédios rústicos autónomos ou prédios mistos.

Os objectivos da criação da bolsa de terras são facilitar o encontro entre a oferta e a procura de terras para fins de exploração agrícola, combater o abandono, contribuir para aumentar a dimensão das explorações, aumentar o volume e o valor da produção agro-alimentar nacional e contribuir para a identificação de terras abandonadas e para a recolha de informação relevante para a elaboração do cadastro.

Na mesma sessão, a maioria dos deputados da comissão chumbou uma proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda para indemnizar os produtores vitivinícolas da região do Douro, cuja produção ficou afectada pela intempérie.

Fonte: Lusa

Presidente da CONFAGRI recusa participação dos organismos municipais na gestão da bolsa de terras

A Associação Nacional de Freguesias manifestou-se favorável ao aproveitamento de terrenos abandonados, nomeadamente para evitar incêndios florestais, mas alertou para a «guerra nacional com raízes ancestrais» na questão dos baldios.

Em audição no grupo parlamentar de trabalho sobre bolsa de terras, Elisabete Marques, vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), considerou que a disponibilização de terras abandonadas «talvez vá atenuar o flagelo dos incêndios» e criar oportunidades para jovens empresários e agricultores.

Sobre os baldios comentou que esta é uma «guerra nacional com raízes ancestrais» e que é «luta política e até pessoal». Os baldios «só são aproveitados quando há interesses materiais e fáceis», afirmou aos deputados.

Para gerir a bolsa de terras, a responsável defendeu que as freguesias devem integrar uma entidade com várias representações, caso seja essa a opção.

A responsável avisou que a bolsa «será muito interessante» em propriedades «planas e extensas», mas não para áreas de pequenos terrenos como em Trás-os-Montes.

Para ler aqui.

40 candidatos disputam seis terrenos do Estado

O primeiro concurso para arrendamento de terras do Estado terminou esta semana e teve 40 candidatos para seis lotes de terrenos agrícolas na zona de Castelo Branco.Os terrenos variam entre os 24 e os 68 hectares.

A adjudicação vai ser rápida, em duas semanas, porque o Ministério da Agricultura quer que ainda seja possível aos novos arrendatários fazerem culturas de Primavera-Verão.

A nova lei de bancos de terras ainda está em discussão no Parlamento, mas este concurso avançou por se tratarem de terrenos baldios ou sem utilização há muitos anos na posse do Estado.

Fonte: jornal Sol

Governo vai ceder 3 mil hectares de terras para cultivar

O Ministério da Agricultura vai disponibilizar «dentro de dois meses» perto de três mil hectares de terras a quem quiser produzir em regime de arrendamento, anunciou hoje a ministra Assunção Cristas.

A responsável pela pasta da agricultura espera «dentro de dois meses ter tudo pronto para colocar a leilão» estas terras propriedade do ministério que dirige e que se encontram abandonadas.

Para ler mais aqui.

Apoios à revisão do parcelário já estão a ser pagos depois de terem estado em “risco”

A ministra da Agricultura anunciou hoje que as ajudas diretas aos agricultores estão a ser pagas, na sequência da revisão predial dos terrenos agrícolas, sublinhando que o pagamento esteve “em risco” pelo atraso na elaboração do documento.

Ler mais aqui.

Em 2012: Portugal avança com Banco de Terras para travar abandono agrícola e florestal

O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural anunciou a constituição de um Banco de Terras para “aumentar” a produção agrícola e florestal nacional, admitindo atribuir benefícios fiscais aos proprietários que disponibilizem terrenos para exploração.

Segundo explicou Daniel Campelo à Agencia Lusa, este Banco de Terras será um “Programa Nacional a criar em 2012”, actualmente em fase de estudo, para “permitir que novos agricultores, ou os já existentes, possam aproveitar as terras disponíveis, de proprietários que não têm vocação para essa actividade”.

“Com benefícios para os proprietários e agricultores que tomam essa terra para ampliação ou constituição de explorações novas, aumentando a produção através da utilização de terras actualmente incultas, abandonadas ou parcialmente aproveitadas”, acrescentou o governante, com a tutela das Florestas e Desenvolvimento Rural.

Daniel Campelo garante que estão a ser estudadas medidas para “fomentar” este Banco de Terras, como benefícios fiscais e assim “mudar a atitude em relação ao abandono da terra”. “Por exemplo isentar ou reduzir pela via fiscal quem gere bem a terra. Vamos trabalhar no sentido de valorizar quem aproveita este potencial para criar riqueza nacional e gerar emprego”, disse ainda.

Como exemplo apontou o facto de metade da área nacional com potencial florestal não ter hoje uma gestão eficiente. “Podemos crescer muito na vertente florestal desta forma, que é um potencial enorme no norte e centro. O Banco de Terras pode proporcionar um aumento de escala na produção, com a consequente subida da rentabilidade florestal”, sublinhou.

Garantiu ainda que este “nunca será um processo coercivo”. “Temos uma posição de respeito pleno da propriedade, mas queremos premiar e incentivar quem gere bem a terra, que é uma riqueza nacional”, disse.

Daniel Campelo falava à Lusa durante uma visita oficial à Galiza, Espanha, onde ficou a conhecer o modelo local de Banco de Terras, implementado há três anos, tendo reunido, em Santiago de Compostela, com os congéneres do Governo Regional galego. “Vamos aproveitar bastante o que aqui já está a funcionar e bem, em vez de perder tempo a experimentar coisas que não temos a certeza que vão funcionar”, sustentou, prometendo para 2012 a apresentação de resultados do modelo português.

Fonte: Lusa

Banco de terras vai “nascer” em Montemor-o-Novo para “pôr as pessoas a produzir”

A criação de um banco de terras em Montemor-o-Novo (Évora), para dar uso a terrenos não cultivados, é o objetivo de um projeto que está a “nascer” naquele concelho alentejano, vencedor de um concurso de ideias municipal.

“É uma ideia bastante simples e que imita apenas o que se fez durante muito tempo. As pessoas que têm terra e não a querem cultivar cedem-na a outras que não a têm, mas que a querem cultivar”, disse à agência Lusa Ana Fonseca, promotora do projeto.

A iniciativa venceu o concurso “Boa Ideia para a Sustentabilidade”, lançado aos cidadãos por parte da Agenda 21 Local e da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo.

“Surgiram 15 ideias, mas esta foi a vencedora porque apela à produção agrícola, que consideramos ser a questão fundamental do país, cujo futuro não passa tanto pelas questões financeiras”, frisou à Lusa Carlos Pinto de Sá, presidente do município.

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