Comissão Europeia atribui 77 milhões de euros de apoio de emergência aos agricultores da Áustria, da República Checa, Polónia e Portugal
A Comissão Europeia propôs a mobilização de 77 milhões de euros da reserva agrícola para apoiar os agricultores dos setores das frutas, dos produtos hortícolas e do vinho da Áustria, da Chéquia e da Polónia, que sofreram recentemente acontecimentos climáticos adversos de uma magnitude sem precedentes, bem como os produtores de vinho portugueses que enfrentam graves perturbações do mercado.
As propostas da Comissão, aceites pelos Estados-Membros, atribuem 10 milhões de euros à Áustria, 15 milhões de euros à Chéquia, 37 milhões de euros à Polónia e 15 milhões de euros a Portugal. Estes países podem complementar este apoio da UE até 200% com fundos nacionais.
Na primavera deste ano, a Chéquia, partes da Áustria e partes da Polónia foram afetadas por uma geada sem precedentes que, após temperaturas invulgarmente amenas em março, teve um grande impacto nos pomares e nas vinhas.
Na Polónia, foram causados danos adicionais pelo granizo. As superfícies e a parte da produção em causa são significativas e põem em perigo a viabilidade económica das explorações agrícolas afectadas. As autoridades nacionais distribuirão o auxílio diretamente aos agricultores, a fim de os compensar pelas suas perdas económicas. A Áustria, a Chéquia e a Polónia terão de notificar à Comissão os pormenores da aplicação das medidas, nomeadamente os critérios utilizados para calcular o auxílio individual, o impacto previsto da medida, a sua avaliação e as medidas tomadas para evitar distorções da concorrência e compensações excessivas.
Entretanto, os produtores de vinho em Portugal estão a sofrer desequilíbrios no mercado que poderão transformar-se numa crise prolongada e mais alargada. A atual acumulação sem precedentes de existências em Portugal é causada por uma diminuição das vendas de vinho tinto combinada com um aumento da produção no ano passado. Em 2023, Portugal foi o Estado-Membro com o maior aumento da produção em comparação com o ano anterior.
O pacote de apoio apresentado pela Comissão financiará a destilação de crise temporária neste país, a fim de eliminar alguns dos volumes atualmente excedentários e reequilibrar o mercado. Para evitar distorções da concorrência, o álcool obtido por destilação só pode ser utilizado para fins industriais, como a desinfeção, os produtos farmacêuticos e a energia. As autoridades nacionais podem distribuir a ajuda aos produtores de vinho, às cooperativas vinícolas, aos destiladores e às empresas vitivinícolas, e estabelecerão as regras aplicáveis aos pedidos de apoio. Espera-se que Portugal notifique a Comissão sobre a aplicação da medida, nomeadamente sobre as quantidades de vinho retiradas do mercado em cada região.
Fonte: Comissão Europeia